Sobre Nós

História do Projecto

A escola, enquanto organismo social, evoluiu através dos tempos, influenciada pelos poderes culturais, técnicos, sociais e pedagógicos. Atualmente, e pelo contexto económico dramático que o mundo vive, a escola passa por uma série de transformações que exigem respostas diferentes e diversificadas de modo a que possa continuar a ser vista como um organismo moderno, atual, flexível e capaz de dar respostas prontas e eficazes a todos. A crescente mutação que se vai operando nas sociedades da pós- modernidade exige uma educação de qualidade para todos, que contribua para formar cidadãos participativos na construção de uma sociedade assente na cooperação, parceria e solidariedade onde o paradigma dominante seja a escola de todos. A construção desta escola representa não só a convergência de uma multiplicidade de interesses, partilhados pelos vários intervenientes no processo educativo, mas também no máximo interesse social.

O sistema educativo regular tem assim de colocar todos os meios necessários para dar resposta à necessidade de todos os seus alunos, incluindo, naturalmente, os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) identificados com a Educação Especial (EE). A inclusão desta população nas estruturas regulares de ensino reclama, obviamente, os esforços e a criação de sinergias de toda uma sociedade alargada, desde a família, escola, forças comunitárias e sociais, políticas, etc, ainda que seja erradamente pensado por muitos que a proposta de inclusão seja unicamente da responsabilidade dos serviços da EE (Veyer et al, 1997). Se a inclusão de alunos com NEE deve ser, antes de mais, um princípio, a sua prática deve ser entendida como um processo que requer uma análise cuidada das suas múltiplas vertentes, humanas e físicas, onde teremos de agir necessariamente sobre as estruturas (flexibilização organizacional), sobre as atitudes e seus agentes (formação) e sobre os contextos ou envolvimentos.

 Falar de EE, é falar de todo um conjunto de recursos e possibilidades de adequações específicas no processo de ensino e aprendizagem que se diferenciam da maioria dos seus pares. O estabelecer ferramentas programáticas e instrumentos diferenciados de acessibilidade aos curricula, garantindo uma educação obrigatória para todos os cidadãos e que corresponda ao sucesso individual na medida de cada um, é uma preocupação mundial na atualidade, cuja rutura com modelos mais elitistas se inicia com a Conferência Mundial sobre NEE - Uma educação para Todos - realizada em Salamanca de 7 a 10 de junho de 1994, perseguindo desde então uma orientação inclusiva, privilegiando as escolas regulares de ensino como os contextos por excelência de combate a atitudes discriminatórias. Determina-se assim a extinção da EE como uma modalidade de resposta educativa especializada exterior à escola, obrigando a uma reordenação de recursos identificados com este serviço, a critérios de elegibilidade mais consensuais e fundamentados do ponto de vista educativo, a medidas mais eficazes e operacionalmente mais racionais. Cada vez mais e porque a EE reside agora na interioridade da escola, torna-se urgente que esta seja capaz de responder a novos desafios, não apenas perante a deficiência, mas também sobre a diferença e a diversidade das populações altamente heterogéneas que hoje compõem o tecido escolar. As escolas, desta forma, devem proporcionar oportunidades curriculares que correspondam às capacidades e interesses distintos dos seus alunos, desenvolver uma gestão mais flexível das propostas curriculares, diversificar ofertas educativas, fomentar a ajuda entre alunos e docentes (co.teaching), garantir os apoios aos alunos com dificuldades e necessidades específicas e promover relações e ações estreitas com a comunidade e com as famílias.

Com o alargamento da escolaridade obrigatória para os 18 anos de idade (Lei 85/2009 de 27 de agosto e DL 176/2012 de 2 de agosto) um novo problema acontece, não apenas para os alunos com deficiência e para as suas famílias, mas também para as escolas, que têm de concorrer com uma obrigação legal e com uma organização curricular e disposições organizativas que colidem por vezes e de forma irremediável, com o pressuposto de garantia de sucesso escolar individual destes alunos. Então, questionar se a escola é capaz de levar a bom porto projetos pessoais de inclusão, se é capaz de aceitar o grau de adequações curriculares e de avaliação necessários que os seus alunos com NEE impõem, se regista condições objetivas e reais para se ajustar a esta nova realidade, não será também questionar quais os limites da inclusão ou se ela em si mesma tem limites? Não tendo, como é nossa crença, eles (limites) poderão na maioria das vezes ser impostos por ação externa (legislação), mas também e quiçá por ação interna, quando os imaginários e as representações sociais dos agentes do ensino sobre a EE e o que ela representa, são de todo pessimistas, desajustados ou descaraterizados do momento ideológico- educativo atual. Importa refletir que a qualidade da inclusão depende diretamente da qualidade da escola que temos.